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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução de título extrajudicial.
Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:29
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:00
Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Apropriação indébita. Prisão preventiva. Presença dos requisitos legais.
Paciente foragido do distrito da culpa. Conveniênciada instrução criminal. Ordem denegado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Nulidade da certidão da dívida ativa. Requisitos formais. Falta de indicação da natureza da dívida. Origem do débito.
embargos à execução opostos pelo Banco Sudameris Brasil S.A.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:16
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:03
Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:13
Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança
Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:46
Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade
Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:02
Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não regularizado junto ao Cartório do RGI?
Preenchidos os requisitos legais a Usucapião deve ser reconhecida, judicial ou extrajudicialmente
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuições previdenciárias. Decadência.
Redirecionamento. Sócios-gerentes. Hipóteses legais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:54
Descobri um câncer mas o INSS e a Justiça indeferiram a concessão do benefício. E agora?
A concessão dos benefícios da Previdência Social devem atender aos requisitos legais previstos para cada modalidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:05
Direito falimentar. Recuperação judicial. Habilitação de credores. Requisitos formais.
Memorial de cálculo. Aprovação do plano de recuperação judicial. Novação das dívidas anteriores. Créditos trabalhistas. Dívidas consolidadas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:59
Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial
O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo Banco Banorte S/A, em liquidação extrajudicial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.